A obra aborda de forma cuidadosa, ainda que com uma linguagem simplificada, os principais temas afetos à Teoria da Pena. Sem se descuidar dos ensinamentos dos grandes mestres, traz o que tem de mais recente na Jurisprudência dos Tribunais Superiores.
O livro trata dos temas mais intrincados, controversos e complexos do Direito Penal moderno, mais especificamente no que tange à Teoria do Crime. O seu objetivo é o de reunir estudos de Direito Penal, Criminologia, Ciências Criminais, Direito Comparado e Política Criminal, subsidiando o estudante e o operador do Direito com análises profundas, porém com excelente didática e simples compreensão. Buscamos estimular o leitor a adquirir verdadeira obstinação em dominar as nuances da Teoria do Crime. Visamos, também, criar um ambiente seguro e confiável onde interessados possam explorar a fundo tais assuntos. Esperamos que a obra venha a cumprir o seu desiderato científico.
O livro trata da estreita relação entre grandes acidentes marítimos dos últimos 2 séculos e as consequências corretivas para prevenção de novos sinistros, a criação de Convenções Internacionais como SOLAS, GMDSS, Load Line 66, ISM Code, Água de Lastro, MARPOL, OPA-90, ISPS CODE; a necessidade da implantação de responsabilidade do Aquaviário e em particular do Marítimo como representante legal da Bandeira do navio em ter consciência de tais Normas, Leis. Os acidentes tratados aqui vão desde fatos notórios e famoso como o Titanic até mesmo ao Desastre Esquecido em 1945 - Segunda Guerra Mundial (que matou muito mais que 2000 civis, entre eles crianças), passando pelo Scandinavian Star, Herald of Free Enterprise, Ferry Boat Estonia, Amoco Cadiz, Torre Canyon e Exxon Valdes, ainda mencionando o impacto ambiental sofrido no Brasil pelo Mexilhão Dourado e a Lei do Óleo.
